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Positive action measures [PDF] : the experience of equality bodies / Equinet - European Network of Equality Bodies

AUTOR(ES): Equinet - European Network of Equality Bodies

DESC.FÍSICA: 57 p. de texto: digital ; ficheiro PDF

NOTAS: Este relatório resume 24 relatórios nacionais de órgãos de igualdade sobre a aplicação de medidas de acção positiva em toda a Europa.
Estabelece uma infinidade de formas inovadoras, como os Estados-Membros e as empresas previnem ou compensam as desvantagens vividas por homens, mulheres, pessoas com deficiência, idosos e mais jovens e pessoas de minorias étnicas ou nacionais.
A série de medidas ilustram um uso criativo das amplas disposições permissivas nas directivas sobre a igualdade que permitem que sejam tomadas medidas para reforçar a igualdade de oportunidades para todos.
O relatório começa com uma visão histórica, a razão de tais medidas das medidas e a atual situação da ação afirmativa nos Estados Unidos.
Define o quadro jurídico para as medidas de acção positiva nas directivas de igualdade de tratamento da UE, as disposições relevantes internacionais e os tratados europeus, as convenções e as obrigações impostas aos Estados-Membros para tomar medidas positivas em determinadas circunstâncias.
A Jurisprudência no Tribunal de Justiça da União Europeia, até agora centrada em medidas de igualdade de género e na análise do Grupo de Trabalho, sugere que o TJUE use um conceito uniforme de ação positiva para todos os motivos de discriminação.

ASSUNTOS: Acções positivasEstudo de casosLuta contra a discriminaçãoMecanismos institucionais para a igualdadeRelatóriosEUAPaíses UE

CDU: 316.647.82(4-672 UE)

DOCUMENTO(S): positive_action_measures_final_with_cover.pdfpositive_action_measures_final_with_cover.pdf

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