| PUBLICAÇÃO: | Coimbra: Centro de Estudos Sociais, Laboratório Associado, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, 2013 |
| NOTAS: | O Estudo de Avaliação Final do II Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (PNCVD) integra, numa primeira fase, a caracterização do contexto de partida, por referência ao I PNCVD, bem como do contexto europeu, aquilatando a pertinência e a relevância do II PNCVD. Segue-se a análise da coerência interna e externa, de acordo com o quadro de objectivos, eixos e medidas e alguns programas e iniciativas comunitárias do anterior Quadro Comunitário de Apoio: POEFDS, Planos de Acção Sectoriais (inclusão, igualdade e saúde), Saúde XXI e o PIC-EQUAL. Numa segunda etapa do estudo é feita a análise do sistema de gestão e acompanhamento do II PNCVD e a avaliação da eficácia dos eixos e medidas, integrando uma síntese por eixo e uma análise por medida de modo mais detalhado. Por último, retiram-se conclusões e propõem-se recomendações orientadas para o próximo período de intervenção, o III PNCVD. Aí se relevam os grandes princípios orientadores: uma cultura de diagnóstico, a monitorização e avaliação da realidade, a focagem nas necessidades das vítimas e dos cidadãos, uma abordagem mais abrangente da vítima, uma forte dinâmica de coordenação e de parceria/rede, uma responsabilização focalizada nos resultados e na normalização de procedimentos de actuação. As recomendações são feitas por por área de intervenção (primária, secundária e terciária) e por actividades de suporte à intervenção sobre a violência doméstica, relacionadas com o sistema de gestão e acompanhamento, a investigação e estudos técnicos, a monitorização e avaliação, a sensibilização e formação dos profissionais e o (re)ordenamento e (re)qualificação de equipamentos/serviços. |
